Profissionais ACTs da Educação tem contrato suspenso temporariamente devido a pandemia

"Esta atitude não foi desejada, porém, diante da situação pandêmica, foi necessário realizar a suspensão temporária dos contratos (ACTs) dos profissionais que não estão atuando diretamente nas AANP (Atividades de Aprendizagem não presenciais) obrigatórias". Esta foi a mensagem da secretária de Educação Noeli Regina Novak dos Santos ao encaminhar a Portaria nº 2109 de 26 de maio de 2020, que suspende o contrato temporário (ACTs) dos cargos de Auxiliar de Serviços, Atendente Educativo e Professores do Programa Escola Período Integral, Oficina de Banda e Corpo Coreográfico das escolas da rede municipal.

No comunicado a secretária solicita ainda que cada diretor compartilhe a portaria e comunique imediatamente os servidores relacionados de sua unidade.

Tal medida foi adotada pelo fato destes profissionais não estarem participando das atividades escolares neste momento de pandemia, mas até o momento estarem recebendo seus salários normalmente.

A suspensão destes contratos será temporária conforme a secretária de Educação informou. Estas suspensões atingem um total de 121 profissionais das unidades de ensino.

Estes servidores estarão com os contratos suspensos a partir de 1º de junho de 2020, e terão sua remuneração reduzida em 50%, além da suspensão integral de quaisquer benefícios ou vantagens.

Vale ressaltar que assim que retomadas as aulas presenciais, o retorno dos servidores será automático, e consequentemente, a retomada na integralidade de seus vencimentos.

"Sabemos das dificuldades de todos nesse momento, mas o município também enfrenta problemas financeiros com a queda da arrecadação. São medidas antipáticas mas necessárias, e assim que as escolas retornarem a sua normalidade todos os profissionais serão chamados para retomar suas atividades", concluiu Noeli.