AMPLANORTE Nota de esclarecimento, sobre o retorno do transporte público e escolas

A AMPLANORTE - Associação dos Municípios do Planalto Norte Catarinense esclarece que, desde o início da pandemia, os municípios da região têm norteado suas ações baseando-se integralmente nos decretos publicados pelo Governo do Estado de Santa Catariana.

Em reunião com prefeitos e empresários, em Joinville, no dia 27/05, o governador Carlos Moisés falou que medidas regionalizadas, a partir da situação em cada município, poderão ser tomadas com base em uma ferramenta tecnológica do Estado com dados e informações, a ser operacionalizada a partir de 1º junho. Porém, até o momento, não chegou até os prefeitos da região da AMPLANORTE nenhuma comunicação oficial relativa à autonomia de decisão, transferência de competência e reabertura de atividades.

Portanto, torna-se imperativo aguardar a disponibilização da plataforma, sua metodologia e a orientação de uso dos seus indicadores para que seja possível a tomada de decisões dos gestores, sempre pautada pelas informações e orientações dos órgãos sanitários e de saúde pública. 

Espera-se que venham a ser publicadas resoluções e orientações, por parte do Estado, capazes de permitir que as ações sejam fundamentadas pelos números apresentados e pelas normatizações da Secretaria de Estado da Saúde e do Ministério da Saúde.  

Vale ressaltar que último sábado, 30/05, em uma reunião online, o secretário da Casa Civil, Amandio João da Silva Júnior, previu o retorno do transporte municipal nas cidades catarinenses em 8 de junho, e das aulas em 3 de agosto, ainda que tenha destacado a autonomia dos municípios, seguindo regras estaduais. Portanto, os prefeitos dos municípios que compõem a AMPLANORTE concordam que aguardar o acesso às informações é imprescindível antes da divulgação de qualquer decisão.